Termos de Uso - Artista

1. Para começar

Este termo se aplica a artistas que farão upload de obras autorais, gerenciarão perfil e poderão receber apoio via Pix. Ao aderir, você declara ser o titular ou ter autorização legal das obras enviadas.

2. O que você pode fazer

• Tudo que os ouvintes podem (ouvir, curtir, comentar, criar playlists, compartilhar).
• Fazer upload de suas músicas autorais.
• Editar seu perfil (biografia, fotos, nome, email, senha).
• Cadastrar uma chave Pix para receber apoio voluntário dos ouvintes.
• Participar de eventos, curadorias e treinamentos oferecidos pela plataforma.

3. O que você garante à plataforma

• Todas as músicas enviadas são 100% autorais e livres de direitos de terceiros (sem samples ou covers não autorizados).
• Você autoriza a plataforma a hospedar, reproduzir e divulgar suas músicas nos limites do projeto.
• Você mantém todos os direitos autorais sobre suas obras. A plataforma não cobra nada nem exige exclusividade.

4. Sobre o Pix e apoios

• Os apoios via Pix vão diretamente para sua conta (a plataforma não retém taxas).
• A plataforma apenas exibe sua chave Pix. Não nos responsabilizamos por transações entre você e seus apoiadores.
• Você pode alterar ou remover sua chave Pix a qualquer momento.

5. Direitos de imagem

• Ao participar da plataforma e de eventos por ela organizados, você autoriza o uso de sua imagem, nome e voz em materiais de divulgação (redes sociais, fotos, vídeos, lives, campanhas) dentro do contexto do projeto.
• Essa autorização é gratuita, não exclusiva e válida por tempo indeterminado, podendo ser revogada por solicitação sua à plataforma.
• Eventos específicos poderão ter termos de imagem adicionais, que serão apresentados previamente.

6. O que não pode

• Enviar músicas com conteúdo ilegal, discriminatório ou que viole a legislação vigente.
• Usar a plataforma para phishing, spam ou qualquer atividade maliciosa.
• Copiar ou reproduzir músicas de outros artistas da plataforma.
• Solicitar apoio Pix de forma abusiva, coercitiva ou enganosa.

7. Isenção de responsabilidade

Você concorda que a plataforma não pagará custos, indenizações ou honorários advocatícios em caso de alegações, reclamações ou processos judiciais ou extrajudiciais movidos por terceiros contra a plataforma em razão de:

• Conteúdo das músicas enviadas por você.
• Violação de direitos autorais ou de imagem por você cometida.
• Conduta sua dentro ou fora da plataforma.

8. Curadoria e moderação

• A plataforma reserva-se o direito de recusar ou remover músicas que violem este termo ou o espírito do projeto.
• Você será avisado sobre qualquer remoção e poderá contestar de forma respeitosa.

9. Cancelamento e saída

• Você pode excluir sua conta de artista a qualquer momento. Seu conteúdo será removido da plataforma em até 7 dias úteis.
• A plataforma pode encerrar sua conta em caso de violação grave.

10. Gratuidade

O uso da plataforma é totalmente gratuito para artistas, sem previsão de cobrança futura.

11. Mudanças no termo

Atualizações serão comunicadas diretamente a você via e-mail. O uso continuado após alterações significa concordância.

12. Condição inicial

13. Contato

Para denúncias, remoção de conteúdo, dúvidas, sugestões ou reportar problemas contate-nos pelo e-mail de suporte: oiamusica2024@gmail.com